MPSC investiga possíveis irregularidades na merenda escolar de Blumenau
Falta de insumos e estrutura precária estão entre os problemas apontados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau, está avaliando indícios de irregularidades na merenda escolar da cidade. A investigação foi motivada por duas representações que relatam falta de insumos, ausência de profissionais capacitados e inadequação das condições estruturais para o preparo das refeições nos Centros de Educação Infantil (CEIs) Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
Os documentos foram encaminhados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e por um vereador da cidade. As denúncias surgiram após a rescisão do contrato com a antiga prestadora do serviço de alimentação e a contratação emergencial de uma nova empresa. Entre as preocupações, há relatos de que diretores escolares precisaram assumir a função de preparar as refeições, o que indicaria uma possível precarização do serviço.
A promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe destacou que a análise inicial já aponta irregularidades graves. "Há indícios consistentes de ausência de insumos adequados, insuficiência de equipamentos essenciais e falta de profissionais capacitados. Também recebemos informações sobre as condições precárias das cozinhas, o que pode comprometer a segurança alimentar dos estudantes", afirmou.
Diante da situação, a 4ª Promotoria expediu um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar, solicitando informações sobre a transição entre as empresas e detalhes sobre o cardápio da merenda. Também pediu à Vigilância Sanitária Municipal uma inspeção nas cozinhas dos CEIs em até 48 horas. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares terão o mesmo prazo para apresentar documentos que comprovem a merenda fornecida, a capacitação dos manipuladores de alimentos e a supervisão do serviço por nutricionistas.
As providências do MPSC buscam garantir que as crianças tenham acesso a uma alimentação segura e de qualidade. A investigação segue em andamento.