Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em salas de aula no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o país. A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades como o ministro da Educação, Camilo Santana, e os deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados, enquanto Laura Carneiro, autora de uma proposta com teor semelhante, atuou na articulação para aprovação do texto. Durante a solenidade, Lula destacou a importância da medida: "Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes".
A nova lei permite exceções para o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula em atividades pedagógicas, desde que previamente autorizadas pelos professores. Também está garantido o uso de dispositivos para fins de acessibilidade e inclusão, atendimento a necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais dos estudantes, dentro ou fora da sala de aula.
A medida busca resgatar o foco no aprendizado e evitar distrações durante as aulas, além de valorizar o ambiente educacional como espaço de desenvolvimento. A partir de agora, as escolas deverão se adaptar à nova legislação e conscientizar os alunos sobre o uso adequado da tecnologia.