Febraban reforça: PIX continua gratuito e sem mudanças para usuários
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu que o PIX, o sistema de pagamento instantâneo que revolucionou as transações financeiras no Brasil, segue funcionando de forma gratuita e sem alterações para os usuários. O posicionamento foi divulgado em resposta à propagação de notícias falsas nas redes sociais sobre supostas mudanças no serviço.
Segundo a Febraban, a recente Instrução Normativa da Receita Federal não afeta o cotidiano dos usuários do PIX. Não haverá cobranças, taxas ou tributos associados às transações feitas por meio do sistema. A normativa apenas atualizou os critérios para que instituições financeiras e de pagamento reportem movimentações financeiras à Receita, sem gerar novas responsabilidades ou encargos para os clientes.
De acordo com as regras, a obrigação de informar movimentações financeiras é exclusiva das instituições financeiras, que já realizam esse processo desde 2015. O que mudou foi o valor mínimo para o envio de informações, agora estipulado em R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas, ampliando os limites anteriores de R$ 2.000 e R$ 6.000, respectivamente.
Portanto, usuários do PIX não precisam se preocupar com declarações de valores movimentados ou com custos adicionais para utilizar o serviço. A Receita Federal também reforçou que não solicita pagamentos de taxas ou impostos relacionados ao PIX.
Caso receba mensagens que indiquem mudanças no PIX, a recomendação é ignorá-las. A Febraban reafirma o compromisso com a transparência e destaca que o PIX continuará sendo um serviço eficiente e gratuito para milhões de brasileiros.